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29 de Fevereiro de 2020

O que é Jurimetria? Entenda como a estatística é aplicada ao Direito

E se fosse possível presumir, através da análise de dados, as decisões tomadas pelo Judiciário?

Juliana Jennifer, Advogado
Publicado por Juliana Jennifer
ano passado

Imagem: Unsplash

A estatística ajuda a apresentar possíveis soluções para os problemas. Através de dados, é possível fazer um melhor planejamento, e propor soluções para o problema em questão.

Então, porque não aplicá-la ao Direito?

A Jurimetria é exatamente essa junção, a aplicação dos dados apresentados pela estatística e probabilidade, à compreensão de processos e fatos jurídicos.

A solução dos problemas jurídicos está além do entendimento sobre as leis. É preciso analisar na prática, quais são os entendimentos que os magistrados dão sobre as sentenças, e é pra isso que a Jurimetria existe.

O método é uma ferramenta, que propõe ao advogado tomar decisões mais estratégicas, através da utilização de jurisprudências e doutrinas, e da identificação de certos padrões em decisões repetitivas dos juízes.

Como isso funciona na prática?

Um software acessa o banco de dados do judiciário, e analisa as sentenças e decisões de cada processo.

Com isso, os advogados utilizam menos tempo do que iriam utilizar estudando o perfil das decisões de magistrados, pois um sistema desses é capaz de analisar dados rapidamente.

Hoje, os processos judiciais já são digitalizados. Isso cria um enorme banco de dados, que fica à disposição, para criação e análise de métricas.

Já existem softwares que aplicam o método da jurimetria, porém na área do Direito essa inovação ainda não tomou a proporção que merece.

Sequer há matérias, ou assuntos relacionados na faculdade, que disseminem essa tecnologia (que não é nova, mas está sendo impulsionada agora) no Direito.

Vamos lá, criei alguns dados fake para melhor entendimento:

João, assaltou um mercado pequeno à mão armada, foi denunciado e levado à prisão, onde ficou detido. Seu advogado, através da análise de dados, extraiu informações de sentenças processuais, com casos parecidos com o de João.

Dados extraídos:

  1. Em crimes de roubo, onde o réu está detido, 70% das vezes que o advogado entrou com o pedido de habeas corpus, lhe foi concedido.
  2. Em processos como este, 55% das vezes que o acusado confessou, ele cumpriu pena em liberdade.

Pronto, agora quero que você entenda como esses dados foram encontrados.

Extração de dados: Programas automatizados extraem conjuntos de dados (dataset), sobre aquele tipo de processo.

Jurimetria: Tem o papel de analisar esses dados e identificar os padrões, através da estatística e probabilidade.

Aprendizado de máquina (Machine Learning): Com a análise dos padrões, feito pela Jurimetria, a “máquina” apresentará uma resposta mais objetiva ao advogado.

No exemplo prático que citei, será apresentado ao advogado duas informações:

  1. Entre com o pedido de habeas corpus.
  2. Seu cliente deve confessar o crime, para maior chance de absolvição.

Entenderam como a análise de dados ajuda a encontrar melhores soluções? E com isso, propor maiores chances de acerto?

Além da Jurimetria, o aprendizado de máquinas, entrega ao advogado não só dados, mas respostas sobre ações que precisam ser tomadas, sem precisar que o mesmo, interprete somente os dados da Jurimetria.

Será que em um futuro próximo, a Jurimetria irá trabalhar em conjunto com essas tecnologias, dando respostas objetivas aos advogados? É o que veremos!

Maior chance de sucesso

Qual advogado não quer ganhar suas causas?

Com a análise estatística, as chances de sucesso serão mais altas, podendo dar mais credibilidade à promessa de “causa ganha” (será?)

Além disso, o marketing jurídico também é feito. Operadores do direito poderão oferecer a seus clientes um prognóstico comprovado, através dos dados obtidos na jurimetria.

O livro Jurimetria , do Marcelo Guedes Nunes, explica como será a aplicação desses métodos quantitativos na área jurídica.

Pode-se dizer que ele sempre buscou tentar resolver as questões jurídicas de forma lógica e mediante probabilidades.

"Chegou a hora do Direito usar a estatística, para entender como de fato o sistema jurídico funciona” disse Marcelo, em uma de suas entrevistas.

Para ele, a Jurimetria é uma forma de tentar antecipar as decisões dos juízes, de forma a planejar-se com base nas probabilidades.

Profissionais do direito que estiverem caminhando com esse método, com a quantidade de dados que precisam em mãos, terão mais chances de sucesso em relação à outros, que não acreditam numa relação profissional entre direito e tecnologia.

Sem sombra de dúvidas, esses “outros” serão dominados pela new data advocacy, e cederão espaço para seus concorrentes no mercado.

Mais do que benefício para advogados, a Jurimetria possibilita saber se realmente há efetivação das leis, e se elas estão cumprindo com seu objetivo de eficácia social, atendendo à necessidade e sanando as dores da sociedade.

E você, o que acha sobre a Jurimetria?

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9 Comentários

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Parabéns Juliana Jennifer!

Que artigo excelente.
Gosto muito das tecnologias, mas acho que isso vai trazer consequências, positivas e negativas!
- positivas: eficácia de leis ajudará muito (principalmente os advogados recém formados), o tempo será utilizado com rigor e os prazos terão ideal cumprimento, etc.
- negativas: ajudará parte desses advogados perder o "tesão" de encontrar o ramo que mais gosta, tendência a ser algo repetitivo (projeto de dados a longo prazo), etc.

Que venha tudo aquilo que puder ser somado. Não podemos temer o futuro, ele que nos faz buscar a cada dia soluções para ser uteis amanhã.

Att. Carlos Eduardo Vanin continuar lendo

Como toda mudança, traz consequências positivas e negativas. Acredito que a tecnologia ainda vai ajudar muito o judiciário. Mais do que isso, como citei no texto e você reforçou, testará a eficácia das lei e comprovará o cumprimento de seu papel na sociedade. Não devemos temer o futuro, e nada que possa nos ajudar.
Muito obrigada pela contribuição!
Grande abraço! continuar lendo

Parabéns pelo texto e por fomentar a discussão!! continuar lendo

Parabéns Juliana Jennifer!
Seu texto trás uma discussão pertinente, já que estamos vivendo em uma era digital. Na minha humilde opinião, as tecnologias criadas para nos auxiliar no dia a dia, são bem vindas!
E aqueles que se sentem ameaçados, seja por medo de perder espaço no mercado de trabalho, ou até mesmo por falta de abilidades para lidar com ferramentas tecnológicas, precisam se atualizar, pois essa é, e sempre será a realidade dos operadores do Direito. continuar lendo

Concordo com você, João! E ainda acredito, que os advogados serão beneficiados, mais do que perderão espaço no mercado. O uso da jurimetria dará grande visibilidade e confiança ao advogado, em sua relação com o cliente. Ainda com a ajuda de tecnologias mais avançadas, suprirão-se as demandas de processos, ocasionados pelo ativismo judicial. É no mínimo, um assunto que deve ser debatido!
Obrigada pelo comentário!
Abraços. continuar lendo

Maravilhoso, tanto o artigo quanto a Jurimetria ser aplicada, agora só falta uma ciência de julgamento, aí sim poderemos condenar ou absolver com certeza. Parabéns continuar lendo

Concordo, Iara.
Muito obrigada! continuar lendo